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Decorrentes da outorga de áreas e imóveis a terceiros

 

Campus da Ilha da Cidade Universitária

Parque Tecnológico

Demais Áreas

 

Campus da Praia Vermelha

 

Unidades isoladas e outros imóveis

 

Edifício Ventura

 


 

Campus da Ilha da Cidade Universitária

Parque Tecnológico

 

AMBEV S.A.

Contrato de Concessão de Uso nº 01/2015

Vigência: 25/06/2015 a 25/06/2035

Objeto: Concessão de uso de área de 16.471 m2, localizada na Quadra II-1 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de pré-qualificação nº 01/2015.

Processo SEI nº 23079.030502/2017-11

 

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010

Vigência: 22/06/2010 a 22/06/2030

Objeto: Concessão de uso de área de 20.584,22 m2, localizada na Quadra 04 - Lote 01 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Processo SEI nº 23079.053479/2017-25

 

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Contrato de Concessão de Uso de Terreno nº 01/2023

Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025

Objeto: Cessão de Uso de área de 6.612,48 m², Lote 3, localizado na Quadra III, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 766 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21941- 852, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 3, com a finalidade implantação de unidade de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, já realizadas pela CESSIONÁRIA em decorrência do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010.

Processo SEI nº 23079.252670/2023-04

 

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Contrato de Locação nº 01/2023

Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025

Objeto: Locação do Píer 2 (píer), localizado na Rua Leopoldo de Meis, Parque Tecnológico da UFRJ - CIdade Universitária, Rio de Janeiro/RJ.

Processo SEI nº 23079.221270/2023-49

 

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 201/2024

Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2044

Objeto: Cessão de Uso do imóvel, situada à Rua Sydiney Martins Gomes dos Santos, nº 99, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, 21941-859, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 2, possuindo área total construída de 4.849,40 m² e área livre privativa para estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m².

Processo SEI nº 23079.264177/2023-29

 

HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 14/2010

Contrato Acessório

Vigência: 21/12/2010 a 21/12/2030

Objeto: Concessão de uso de área de 7.055 m2, localizada na Quadra 05 - Lote 5 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2016

Processo SEI nº 23079.015327/2010-50

 

SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA

Termo de Concessão de Uso de Área nº 01/2009

Vigência: 25/08/2009 a 25/08/2029

Objeto: Concessão de uso de área de 8.738,47 m2, localizada na Quadra 07-B do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Processo SEI nº 23079.038419/2018-63

 

SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI-CETIQT)

Contrato de Concessão de Uso nº 05/2011

Vigência: 26/07/2011 a 26/07/2031

Objeto: Concessão de uso de área de 3.059 m2,  localizada na Quadra V - Lote 3 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências e posteriores alterações.

Aditivos:

Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.030889/2017-06

 

SIEMENS LTDA

Contrato de Concessão de Uso nº 04/2011

Vigência: 28/09/2011 a 28/09/2031

Objeto: Concessão de uso de área de 4.091 m2,  localizada na Quadra V - Lote 2 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências e posteriores alterações.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2013

Termo Aditivo 02/2015

Terceiro Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.030889/2017-06

 

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS

Termo de Acordo de Mediação

Prazo de desmobilização até: 03/04/2023

Objeto: Acordo de desmobilização e desocupação da área do Parque Tecnológico.

Processo SEI nº 23079.017140/2017-65

 

 

Demais áreas

 

BANCO DO BRASIL S.A.

Contrato de Cessão de Uso nº 03/2019

Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024

Objeto: Cessão de uso de áreas destinadas a agências e postos bancários de atendimento presencial e eletrônico, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.050110/2018-41

 

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL)

Termo de Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 209/2022

Acordo Anexo ao Termo de Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 209/2022

Vigência:16/12/2022 a 16/12/2027

Objeto: Cessão de uso oneroso a outorga de espaço físico integrante do patrimônio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CEDENTE), localizado na Av. Horácio de Macedo, 354, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.941-911, exclusivamente para manter instalado o CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, denominado simplesmente CEPEL (CESSIONARIO).

Processo SEI nº 23079.059357/2016-61

 

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM)

 

Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº de 204/2023

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2043

Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEDENTE), localizado à avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-908, exclusivamente para que permaneçam nas respectivas áreas as instalações do Centro de Tecnologia Mineral, instituição pública de pesquisa dedicada à tecnologia mineral e às questões ambientais relacionadas, denominado simplesmente CETEM

Processo SEI nº 23079.035612/2018-42

 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)

Autorizatária: Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro

Termo de Autorização de Uso s/nº de 29/10/2003

Vigência: 29/10/2003 - tempo indeterminado

Objeto: Autorização de uso de área de aproximadamente 5.690 m2 destinada à unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Processo SEI nº 23079.038278/2002-03

 

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (EMBRATEL) doravante CLARO S.A.

Convênio para Cessão de Uso s/nº de 16/06/1997

Vigência: 16/06/1997 a 16/06/2027

Objeto: Concessão de uso de área aproximada de 27.000 m2 destinada à unidade do Centro de Pesquisa Embratel, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Aditivos:

Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.045664/2018-27

 

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN), da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 203/2023

Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CEDENTE), localizado à Rua Hélio de Almeida, 75, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-906, exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do INSTITUTO DE ENERGIA NUCLEAR (IEN), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR  (CNEN), denominada simplesmente IEN/CNEN (CESSIONÁRIA)

Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2043

Processo SEI nº 23079.035613/2018-97

 

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS)

Contrato de Concessão de Uso e Outras Avenças nº 01/2018

Anexo I - Desenho Técnico DE-0200.00-800-100-CKV-001

Vigência: 27/11/2018 a 27/11/2068

Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à unidade do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes I e II), situadas no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Errata 01/2018

Processo SEI nº 23079.060807/2017-40 

 

RESTAURANTE FLOR DA AMIZADE DO FUNDÃO

Contrato de Cessão nº 203/2022

Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027

Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), para exploração exclusiva pela empresa Restaurante Flor da Amizade do Fundão (cessionária) do serviço de restaurante e lanchonete, nas dependências do prédio principal do Polo de Biotecnologia, situado à Avenida Carlos Chagas Filho, 791, Cidade universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-904.

Processo SEI nº 23079.222672/2022-80

 

VIBRA ENERGIA S.A (SUCEDEU À PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.)

Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 01/2019

Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024

Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso de área destinada à exploração de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos do pregão eletrônico nº 26/2019.

Processo SEI nº 23079.036806/2018-65

 

Campus da Praia Vermelha

 

BÔNUS-KLEFER EMPREENDIMENTOS SPE S/A

Contrato de concessão de uso nº 202/2023 

Termo de Transferência de Área

Termo de Errata nº 01/2024

Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2053

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação, manutenção e exploração de equipamento cultural multiuso e dos bens da concessão.

Processo SEI nº 23079.250219/2022-63

 

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

Termo de Permissão de Uso s/nº de 19/09/1983

Vigência: 19/09/1983 a 19/09/2033

Objeto: Permissão de uso a título precário do imóvel com área de 634,67 m2 destinado a abrigar a sede da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), situado no campus da Praia Vermelha, conforme condições e exigências estabelecidas.

Processo SEI nº 23079.021851/2018-15

 

 Unidades isoladas e outros imóveis 

 

BAR E LANCHONETE ESPAÇO GOURMET

Contrato de Cessão nº 202/2022

Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027

Objeto: Cessão de uso de área física da UFRJ correspondente a 137,8 m2, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 275, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, para instalação e exploração comercial de serviços de alimentação, tipo buffet a quilo e serviço de lanches, tais como gêneros alimentícios de lanchonete, sucos, sorveteria e/ou produtos derivados e bebidas em geral.

Processo SEI nº 23079.243819/2021-94

 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012

Vigência: 17/07/2012 a 17/07/2032

Objeto: Cessão de uso, com encargos, do prédio e respectivo terreno do imóvel situado à Praça da República, 22, Rio de Janeiro, RJ, destinado à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme condições e exigências estabelecidas. 

Processo SEI nº 23079.049894/2017-84

 

 Edifício Ventura 

 

CONFAB INDUSTRIAL S.A.

Contrato de Locação Não Residencial nº 02/2019

Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2029

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 22º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.208258/2020-04

 

EDF NORTE FLUMINENSE S.A.

Contrato de Locação Não Residencial nº 01/2020

Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 6º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Processo SEI nº 23079.207860/2020-16 

 

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

Contrato de Locação Não Residencial nº 208/2022 

Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2032

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do conjunto 301, bloco 1, torre leste com entrada para o lado com vista para a Zona Sul do Rio de Janeiro somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sendo considerada uma área locável para parte do conjunto 301, bloco 1, de 738,26m² (setecentos e trinta e oito e vinte e seis metros quadrados), somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, com área locável de 1.561,74m² (um mil quinhentos e sessenta e um e setenta e quatro metros quadrados), perfazendo uma área locável total de 2.300m² (dois mil e trezentos metros quadrados), bem como o direito de uso de 65 (sessenta e cinco) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers. 

Processo SEI nº 23079.242971/2022-31

Termo Aditivo nº 01/2023

 

KAROON PETROLEO & GAS LTDA

Contrato de Locação Não Residencial nº 201/2022

Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027

Objeto: Locação para fins não residenciais do 5º andar da Torre Oeste, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com área locável de 1.559,90 m2, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Apostila 01/2022

Processo SEI nº 23079.202797/2022-93

 

MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA

Contrato de Locação Não Residencial nº 205/2022 

Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2028

Objeto: Locação para fins não residenciais do conjunto 501, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ com área locável de 714,59 m² (setecentos e quatorze e cinquenta e nove metros quadrados), bem como o direito de uso de 21 (vinte e uma) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers.

Processo SEI nº 23079.237067/2022-11

 

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA

Contrato de Locação Não Residencial nº 03/2019

Vigência: 02/01/2020 a 02/02/2030

Objeto: Locação para fins não residenciais do 22º andar da Torre Leste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Primeiro Termo Aditivo

Processo SEI nº 23079.208259/2020-41 

 

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