Atribuições:
- Gestão dos contratos de obras e serviços;
- Elaboração das minutas de contratos novos, termos aditivos e apostilas;
- Pesquisa de preços para contratações novas;
- Análise e formalização das alterações contratuais relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro (repactuação, reajuste e revisão de preços);
- Formalização de contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação; e
- Formalização de contratações por adesão às atas de registro de preços.