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Em 2023, a PR6 viveu momentos desafiadores. Em meio a tantas dificuldades, a pró-reitoria encontrou soluções e uniu forças para que a UFRJ continuasse a cumprir sua missão com excelência. E mesmo com um cenário de restrição de recursos orçamentários e de pessoal, a PR6 celebra um ano marcado por conquistas.

A pró-reitora, Cláudia Cruz, destacou a falta de pessoal como um dos principais desafios enfrentados. Segundo ela, a importância das atividades desenvolvidas no âmbito da PR6 requer um número maior de servidores. Outro desafio está na necessidade de um sistema de gestão que auxilie a PR6 a conduzir melhor os processos, bem como na implementação de normas para toda a Universidade em assuntos de competência da pró-reitoria.

Apesar dos obstáculos, Cruz segue confiante no trabalho que a PR6 realizará no próximo ano. “A gente tem em mente que 2024 também será desafiador, mas estamos com boas expectativas de receber novos servidores para recompor nossas equipes. Vamos trabalhar para promover ajustes na nossa estrutura, tendo em vista dar maior celeridade nos processos e melhorar nossa entrega e nossa relação com outras unidades da UFRJ, que é de vital importância para que a PR6 cumpra a sua missão institucional de dar suporte às atividades da Universidade”, concluiu.

Veja as principais ações realizadas em 2023:

Gestão

A Superintendência-Geral de Gestão (SGG) realizou diversos processos licitatórios e suas respectivas contratações, destacando-se os relativos a:

1. 1. Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário para equipar o Restaurante Universitário-CT2 (RUCT2).
   2. Contratação de serviços de transporte de passageiros para interligação entre os campi e os prédios do campus da Ilha do Fundão.
   3. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para unidades isoladas dos campi da UFRJ.
2. 4. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Ciências da Saúde e do Prédio Compartilhado (antigo Polo de Biotecnologia).
   5. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas hospitalares do campus Praia Vermelha.
   6. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP).
   7. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Prefeitura Universitária.
   8. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Escola de Educação Física e Desporto.
   9. Serviços de embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios.
   10. Serviço de copeiragem para diversas unidades, na maioria hospitalares.
   11. Serviços de maqueiro e serviços de apoio à inclusão (profissional cuidador).
   12. Serviços de manutenção de sistemas elétricos urbanos.
   13. Serviço de recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher (CRM).
   14. Obra de manutenção e modernização do pavimento superior da Ala Oeste do Palácio Universitário, no campus Praia Vermelha.
   15. Obra de reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício Jorge Machado Moreira.
4. Além disso, foi realizado o pregão de serviços de vigilância e de portaria, com vistas à substituição de todos os contratos de vigilância da Universidade em 2024, passando alguns postos para portaria, o que, de acordo com a pró-reitora é de extrema importância para a UFRJ. “Recentemente realizamos com sucesso a licitação de vigilância, em valor superior a 76 milhões de reais, que, embora seja um valor alto, trará uma economia de recursos em relação a contratos anteriores”, ressaltou.
6. A SGG manteve o diálogo constante com as demais unidades da UFRJ, por meio de suas duas câmaras técnicas: a de Compras e Contratações, que visa apoiar os setores de compras das demais Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) da Universidade, e a de Fiscalização, que contou com a inclusão de mais fiscais técnicos, diretores e superintendentes das Unidades, ampliando a comunicação entre a PR6 e as Unidades.
8. Ainda na área de gestão, o Sistema Integrado de Alimentação (SIA) teve um papel importante na coordenação das ações finais relativas à reforma do espaço e instalação de equipamentos para implantação da nova unidade do RUCT2, com previsão de atendimento diário de 1.200 refeições. Durante 2023, o SIA serviu mais de 50 mil refeições aos estudantes do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ) e da Residência Estudantil e nos Restaurantes Universitários, foram servidas mais de 700 mil refeições.

Governança

No âmbito da Superintendência-Geral de Governança (SGGov), a PR6 teve avanços significativos, principalmente em gestão de riscos. Participou do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos e do Núcleo de Gestão de Riscos, que deram base à elaboração da minuta do plano e metodologia de gestão de riscos, a qual está aguardando aprovação do Comitê Interno de Governança da UFRJ (CIGov). Realizou estudos para abertura de projeto-piloto de implantação da gestão de riscos, com análise de sistemas como ComprasNet, ForRiscos e Google Looker Studio. Fez testes em plataformas de gestão de riscos, que resultaram na elaboração de relatório com os requisitos para criação de solução tecnológica da UFRJ. Além disso, a SGGov desenvolveu plano de curso para treinamento de 200 servidores em gestão de riscos, o qual teve sua primeira turma em junho de 2023 e contou com a participação de representantes das unidades que têm objetivos estratégicos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade.

No tocante ao tema integridade pública, a superintendência realizou evento para sua difusão, que contou com a presença da vice-reitora, Cássia Turci, e demais autoridades da UFRJ e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, foi apresentada a atualização do Plano de Integridade, que teve a colaboração da SGGov, assim como as cartilhas sobre integridade voltadas ao público dos serviços prestados pela UFRJ. Ainda no âmbito da integridade, a coordenação das atividades do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi retomada. A SGGov deu, ainda, continuidade a sua atuação na presidência da Unidade de Gestão de Integridade da UFRJ.

No âmbito de criação de normativos para melhoria dos processos da UFRJ, a SGGov criou proposta de Manual de Elaboração de Regimento Interno, que está em fase de revisão e aprovação, com o objetivo de padronizar os regimentos internos das unidades da UFRJ. Supervisionou a atualização das informações na página virtual da PR6, além de coordenar a criação do site da governança. Adicionalmente, a SGGov criou perfis institucionais nas redes sociais (Facebook e Instagram), onde compartilha informações com toda a sociedade. Além de abordar temas relacionados à governança, também realiza publicações com enfoque educativo, promovendo não apenas assuntos ligados à governança, mas abrangendo todo o escopo da PR6.

Patrimônio

Na área patrimonial, a Superintendência-Geral de Patrimônio (SGP) também conseguiu avanços importantes. Após anos de muitas tratativas, celebrou novos instrumentos de cessão de uso oneroso com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e com o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), regularizando a situação jurídica dessas ocupações. Implantou o módulo de patrimônio do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) na unidade do Fórum de Ciência e Cultura, estando em andamento a continuidade do processo em outras unidades, a exemplo do Instituto de Doenças do Tórax, em processo de migração atualmente. Vale lembrar que o Siads é integrado ao sistema SIAFI e possibilita maior transparência, eficiência e economicidade na aplicação de recursos públicos.

No âmbito da gestão de bens móveis permanentes, a SGP tombou, até o último levantamento, mais de 3 mil itens de bens móveis. Captou, por meio de doação, 118 equipamentos de informática e de rede (usados). Constituiu comissão para desenvolver e implantar procedimentos de reavaliação e depreciação de bens móveis permanentes no sistema patrimonial.

Na gestão de bens imóveis, houve o reconhecimento de imunidade de IPTU de dois imóveis da UFRJ (um na Mem de Sá e outro no Parque Tecnológico), além da atualização do cadastro (incluindo revisão e reavaliação) de 31 imóveis ou benfeitorias no SPIUNET e alteração/atualização do endereço oficial da UFRJ junto à Prefeitura do Rio.

A Divisão de Gestão de Cessão de Uso, também vinculada à SGP, conduziu as tratativas para realocação da Escola de Música no Edifício Ventura, no andar devolvido pela empresa Daniel Advogados, o que permitirá, em breve, a saída da Escola do imóvel da empresa Superpesa na Lapa. Além disso, vem trabalhando com a gestão administrativa do contrato do Equipamento Cultural Multiuso (antigo Canecão). Em outra frente, vem operacionalizando a aplicação dos métodos de ressarcimento das despesas comuns, não só nos grandes contratos de cessão mas também em contratos menores decorrentes de licitação.

Publicado: 29/12/2023