Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Treinamentos
Webinares e vídeos tutoriais - Seges
Trilha de aprendizagem sobre compras públicas - Enap
Documentos relevantes
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação - AGU e MGI
Modelos de documentos e listas de verificação - AGU
Legislação
Consolidação da legislação pertinente à área de licitações e contratos administrativos - Seges
Leilão Presencial nº 01/2023 (Processo SEI nº 23079.250219/2022-63)
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação e exploração de Equipamento Cultural Multiuso (ECM) e dos bens da concessão.
Entrega de Documentos: 02/02/2023
Horário: 09h00 às 11h00 (horário de Brasília)
Local: 4º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers - Avenida República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: 02/02/2023
Horário: 16h00 (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Ventura Corporate Towers - Avenida República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Aviso de Resultado de Licitação
Recurso Administrativo - WTORRE ENTRETENIMENTO
Contrarrazões - Consórcio BÔNUS-KLEFER
Decisão da Comissão Especial de Licitação
2022
Audiência Pública nº 01/2022 (Processo SEI nº 23079.249644/2022-18)
Objeto: Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ – Equipamento Cultural Multiuso
Abertura: 16/11/2022
Horário: 13h00
Local: Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers - Av. República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ
Endereço eletrônico para acesso à transmissão simultânea do evento: https://www.youtube.com/watch?v=oY79kX4Y9CQ
Conteúdo:
Leilão Presencial nº 01/2022 (Processo SEI nº 23079.250219/2022-63)
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação e exploração de Equipamento Cultural Multiuso (ECM) e dos bens da concessão.
Entrega de Documentos: 19/12/2022
Horário: 14h00 às 17h00 (horário de Brasília)
Local: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850.
Abertura: 21/12/2022
(CANCELADO - LICITAÇÃO DESERTA)
Horário: 09h00 (horário de Brasília)
Local: Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers - Avenida República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Covid-19: Contratações e aquisições
Em atendimento ao §2º do Art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a Pró-Reitoria de Gestão e Governança torna pública todas as contratações e aquisições com dispensa de licitação, motivadas pela necessidade de enfrentamento à pandemia da covid-19.
Contratos
Contrato nº 12/2020 - Eppendorf
Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Laboratório de Virologia Molecular (CCS - Instituto de Biologia - Departamento de Genética) nas ações de enfrentamento da pandemia de covid-19.
Contrato nº 17/2020 - Medprime
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Contrato nº 22/2020 - Medprime
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Contrato nº 12/2021 - Medprime
Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Contrato nº 31/2021 - Medprime
Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Contrato nº 28/2022 - Rio Minas
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar e do Centro de Triagem Diagnóstica da UFRJ.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Centro de Triagem Diagnóstica da UFRJ.
Contratações de serviços
Dispensa de licitação nº 07/2020
Objeto: Registro de preço para a eventual contratação por dispensa de licitação de mão de obra temporária para atendimento aos casos de covid-19 das Unidades Hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da UFRJ.
Prazo limite para recebimento das propostas: até 14:00h de 30/04/2020 (Prorrogado)
Atenção: A planilha de custos e formação de preços (Anexo II) deverá ser preenchida para fins de análise e comprovação do valor apresentado. O modelo de proposta comercial sintética está no Anexo III do edital.
Proposta de preços - Proservig
Documentação de habilitação - Proservig
Pregão eletrônico nº 09/2020
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das Unidades Hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 10:00h de 11/05/2020
Planilha de custos - Mão de obra hospitalar
Estimativa de custos - Mão de obra hospitalar (Planilha Excel)
Pregão eletrônico nº 10/2020
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos diversos para o enfrentamento da covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 14:00h de 02/06/2020
Pregão eletrônico nº 14/2020
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das Unidades Hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Abertura das propostas: às 14:00h de 17/06/2020
Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Publicado em: 10/06/2020
Atualizado em: 24/06/2020
Publicação DOU - Aviso de licitação
Estimativa de preços - Serviços médicos
Resultado de julgamento - G1-G2-Item7
Pregão eletrônico nº 26/2020
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a garantir o retorno das atividades presenciais essenciais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, frente a pandemia de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 10:00h de 14/10/2020
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Publicado em: 01/10/2020
Atualizado em: 23/11/2020
Publicação DOU - Aviso de Licitação
Recurso - STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI
Contrarrazão - BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI
Resultado de julgamento - Itens 1 a 7, 9 a 13 e 17
Resultado de julgamento - Itens 20, 21, 32, 33, 35 a 40
Resultado de julgamento - Itens 22, 31 e 34
Pregão eletrônico nº 35/2020 (Processo SEI)
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das Unidades Hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Centro de Triagem Diagnóstica da UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 14:00h de 14/12/2020
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Publicado em: 08/12/2020
Atualizado em: 17/12/2020
Publicação DOU - Aviso de licitação
Aquisições de materiais
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Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.206953/2020-23
Objeto: Aquisição de itens de assistência ventilatória, para diversas Unidades da UFRJ, materiais estes necessários para enfrentamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 17:00h de 02/04/2020 - Prorrogado até às 17:00h de 06/04/2020
Prorrogação do prazo para envio de propostas para os itens não cotados.
Prazo até às 12:00h do dia 16/04/2020.
Dispensa de licitação-(covid-19) 01/2020
Modelo de proposta - Itens não cotados
Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.206954/2020-78
Objeto: Aquisição de EPI’s, para diversas Unidades da UFRJ, materiais estes necessários para enfrentamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 17:00h de 02/04/2020 - Prorrogado até às 17:00h de 06/04/2020
Prorrogação do prazo para envio de propostas para os itens não cotados.
Prazo até às 12:00h do dia 16/04/2020.
Dispensa de licitação-(covid-19) 02/2020
Modelo de proposta - Itens não cotados
Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.207111/2020-99
Objeto: Aquisição de produtos químicos e outros itens, para diversas Unidades da UFRJ, materiais estes necessários para enfrentamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 11:00h de 06/04/2020 - Prorrogado até às 11:00h de 08/04/2020
Prorrogação do prazo para envio de propostas para os itens não cotados.
Prazo até às 12:00h do dia 16/04/2020.
Dispensa de licitação-(covid-19) 03/2020
Modelo de proposta - Itens não cotados
Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.207407/2020-18
Objeto: Aquisição de itens para o Laboratório de Virologia Molecular/UFRJ, necessários para enfrentamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 17:00 h de 15/04/2020
Dispensa de licitação-(covid-19) 04/2020
Dispensa de Licitação – Processo SEI nº 23079.208462/2020-17
Objeto: Aquisição de poltrona reclinável para o Centro de Triagem Diagnóstica, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, item necessário para enfrentamento da pandemia de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 10:00h de 08/06/2020
Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.216809/2020-03
Objeto: Aquisição de itens para o complexo de laboratórios que compõem o Polo de Xistoquímica (Instituto de Química-UFRJ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, materiais estes necessários para enfretamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 16:00h de 29/10/2020
Dispensa de Licitação - Processo SEI nº 23079.216810/2020-20
Objeto: Aquisição de itens para o complexo de laboratórios que compõem o Polo de Xistoquímica (Instituto de Química-UFRJ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, materiais estes necessários para enfrentamento de covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Prazo limite para envio de propostas: até 16:00h de 29/10/2020
