Acordos de Parceria e Contratos de Pestação de Serviços
Modelo de Lista
Documentação necessária para Instrução de Acordos de Parceria
Documentação necessária para Instrução de Contratos de Prestação de Serviços
Modelos de Termos
Acordo de Parceria com repasse de recursos
Acordo de Parceria sem repasse de recursos
Contrato de Prestação de Serviços com interveniência de Fundação de Apoio Credenciada
Contrato de Prestação de Serviços sem Fundação de Apoio Credenciada
Modelos de Formulários
Declaração Individual de Carga Horária e Remuneração (Resolução nº 09/2019)
Declaração Negativa de Nepotismo
Pedido de Remanejamento de Rubricas
Plano de Trabalho Acordos e Contratos
Relatório Final de Conclusão do Objeto
Termo de Compromisso do Coordenador