Divisão de Contratos Fundacionais
A partir do dia 24/8/2021, a Divisão de Contratos Fundacionais passou a integrar a estrutura do Gabinete da Reitora
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Ofício sobre a alteração de estrutura
Atividades:
Assessoramento à comunidade acadêmica nos assuntos relacionados à:
(a) formalização e tramitação de acordos de parceria e de contratos de prestação de serviços celebrados entre UFRJ, fundações de apoio credenciadas e outros organismos, de forma a assegurar o cumprimento do objeto e a aplicação devida dos recursos alocados em conformidade à legislação pertinente, e
(b) Captação de doações de bens móveis oriundos de outros órgãos. (Atividade suspensa por falta de pessoal)
Transparência Ativa (contratos, acordos, projetos, termos, etc.)
Listas e modelos de documentos (necessários à instrução processual)
Legislação (leis, resoluções, notas e pareceres)
Comunicados (ofícios internos)
