Atos normativos

 

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Portaria nº 12.892, de 17 de dezembro de 2018 - Trata da criação do Arquivo de Instrumentos Normativos da PR6.

Portaria nº 105, de 17 de março de 2022 - Regulamenta o uso de numeração de Termos de Contrato e dos Termos de Doação pela PR6.

 

Gestão

NG 3204-00.00 - Elementos para assinatura de contrato administrativo decorrente da aplicação das leis (Publicado em 3/7/2019)

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 10, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da UFRJ, responsáveis pelo seu fornecimento.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 11, de 29 de junho de 2022 - Dispõe sobre procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da UFRJ.

 

Governança

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 3, de 02 de março de 2022 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de elaboração dos instrumentos normativos criados pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), bem como fixar seu padrão de controle.

 

Patrimônio

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 12, de 30 de junho de 2022 - Definir as medidas a serem tomadas após a identificação de extravio ou dano de bens móveis patrimoniados no âmbito da UFRJ.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 13, de 01 de julho de 2022 - Estabelece requisitos e procedimentos necessários para o empréstimo de bens móveis permanentes de propriedade da UFRJ a terceiros, ou para o recebimento de bens de terceiros pela UFRJ, em regime de comodato.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 14, de 01 de julho de 2022 - Estabelece as atividades de desfazimento de bens móveis permanentes, alienação e baixa patrimonial de bens inservíveis.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 15, de 01 de julho de 2022 - Estabelece as atividades necessárias ao recebimento de bens móveis permanentes provenientes de doação de outros órgãos públicos, agências de fomento, fundações de apoio, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 16, de 06 de julho de 2022 - Estabelece as atividades necessárias ao tombamento de bens móveis adquiridos pela UFRJ.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 17, de 06 de julho de 2022 - Estabelece as atividades necessárias para transferências internas de bens móveis entre unidades no âmbito da UFRJ.

 

Acesse aqui as versões anteriores dos atos normativos da PR6.

 

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