Ilha da Cidade Universitária
Endereço: Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ
Observação: os prédios e demais benfeitorias que compõem o imóvel estão apresentados e descritos no Inventário de Bens Imóveis 2022 disponível aqui.
LOCALIZAÇÃO DA ILHA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
MAPA DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Fonte: Plano Diretor 2020 e Prefeitura Universitária.
Documentação disponível:
Planta de Situação da Ilha da Cidade Universitária
Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica
Decreto de Tombamento (FAU e IPPMG)
Legislação específica e outras:
Lei nº 452, de 5 de julho de 1937 - Organiza a Universidade do Brasil.
Decreto-Lei nº 1.075 de 26 de janeiro de 1939 - Organiza a Comissão do Plano da Universidade do Brasil.
Decreto nº 18.077/1945 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos alodiais da Ilha do Fundão, na Baía de Guanabara, situada entre a Ilha do Governador e o engenho da Pedra.
Decreto-Lei nº 7.563/1945 - Dispõe sobre a localização da Cidade Universitária da Universidade do Brasil e dá outras providências.
Lei nº 447/1948 - Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para ocorrer as despesas com a construção da Cidade Universitária.
Decreto nº 27.495/1949 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, os terrenos alodiais de ilhas situadas na Baía de Guanabara,Distrito Federal.
Decreto nº 47.535/1959 - Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.
Lei nº 4.402/1964 - Transfere para a Universidade do Brasil o Escritório Técnico da Cidade Universitária, da Divisão de Edifícios Públicos do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 731/1969 - Altera a disposição da Lei nº 4.402, de 10 de setembro de 1964, e dá outras providências.
Decreto nº 77.523/1976 - Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto RJ nº 322/1976 - Aprova o regulamento de zoneamento do município do Rio de Janeiro.
Lei nº 6.792/1980 - Autoriza a doação da “Ilha do Pinheiro”, situada na Baía da Guanabara, ao Banco Nacional da Habitação, para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social.
Decreto nº 88.464/1983 - Autoriza abertura de canal na enseada da Ilha da Cidade Universitária.
Decreto nº 99.999/1991 - Revoga os decretos que menciona.
Decreto de 25 de abril de 1991 - Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.
Decreto de 5 de setembro de 1991 - Ressalva os efeitos jurídicos de declarações de interesse social ou de utilidade pública e revoga os decretos que menciona.
Decreto de 29 de novembro de 1991 - Torna sem efeito a revogação dos decretos que menciona.
Documentação histórica:
Pareceres sobre localização da Cidade Universitária (1941)
A Localização da Universidade do Brasil (1945)
Ainda a Localização da Cidade Universitária (1945-6)
Relatório dos Trabalhos de 1950 (1950)
Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1952)
Relatório das Atividades em 1954 (1954)
Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1957)
Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1960)
Projeto para Terminação das Obras e Implantação da Cidade Universitária (1966)
Relato sobre a Situação das Obras da Cidade Universitária (1967)
Considerações sobre a Localização da Cidade Universitária (1969)
A UFRJ participa do Processo de Desenvolvimento do Brasil (1972)
