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Seção de Cadastro e Tombamento (Bens Móveis)

 

Compete à Seção de Cadastro e Tombamento (SCTOM):

I - a análise de conformidade administrativa dos processos de cadastro e tombamento de bens móveis permanentes, seja para incorporação, movimentação ou baixa;

II - a emissão de etiquetas de identificação do número de patrimônio dos bens móveis permanentes da UFRJ;

III - o cadastro, a emissão e o envio dos termos de responsabilidade definitivos de bens móveis permanentes aos agentes de patrimônio das unidades da UFRJ;

IV - o tombamento dos bens adquiridos com recursos próprios da UFRJ e daqueles advindos de parcerias, de projetos, de órgãos de fomento (FAPERJ, CNPq, FINEP, etc.) ou de fundações de apoio;

V - o recebimento para a guarda ou a entrega de bens que estejam no Depósito ou no Almoxarifado da PR6, com prévio agendamento pela unidade interessada;

VI - a coordenação da retirada de bens inservíveis classificados como ociosos em determinada unidade, mas que possam ser reaproveitados para outras unidades;

VII - o apoio em editais de doação e outras formas de aquisição, assim como em editais de alienação, de forma integrada com outros setores da UFRJ;

VIII - os lançamentos correspondentes aos bens patrimoniais tombados no sistema de gestão e controle patrimonial, assim como em suas respectivas contas no SIAFI;

IX - a convocação e a promoção de reuniões, cursos de capacitação e treinamentos com os agentes de patrimônio das diversas unidades da UFRJ;

X - a emissão e o controle dos termos de acautelamento;

XI - o recebimento e o controle dos Relatórios Mensais de Movimentação de Bens Patrimoniais (RMMBPs) das unidades da UFRJ; e

XII - o desempenho de quaisquer outras atividades inerentes ou correlatas.

 

 

Legislação

Legislação

Instrumentos normativos e procedimentos

 

Agentes de patrimônio

Relação de agentes de patrimônio (atualizado em 15-01-2024)

Relação de agentes de patrimônio (atualizado em 15-01-2024)

Ofício Circular nº 200/2020, de 05/02/2020 - Designação de agentes patrimoniais pela Unidades da UFRJ

Ofício Circular nº 1/2022, de 06/05/2022 - Designação de agentes patrimoniais pelas Unidades da UFRJ

 

Implantação do SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial)

Implantação SIADS - UFRJ

Ofício Circular nº 1/2022 - PR6/GSGP/DGPAT/SAC, de 23 de fevereiro de 2022 - Nova alteração do cronograma de implantação do SIADS 

Cronograma de implantação - Almoxarifado

Cronograma de implantação - Patrimônio

Cronogramas anteriores

 

Procedimentos e formulários para recebimento de bens móveis por doação

Recebimento de bens móveis permanentes por doação - Revisão nº 03 (Publicado em 28/06/2021)

Ofício Circular 633/2020 - Doação de bens durante a pandemia

Oficio Circular 1207/2020/ME

Contrato de doação com encargos - Aplicável nas hipóteses de doação que contenham quaisquer tipos de encargos

Termo de doação - Aplicável em todas as hipóteses de doação sem encargos

Declaração simplificada - Declaração firmada pelo doador, sendo aplicável somente na hipótese de as doações corresponderem a valor inferior aos estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Termo de Responsabilidade Provisório

 

Doações recebidas

Recebimento de doação de materiais e/ou serviços para o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM) destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 

Contrato de doação com encargos nº 200/2020 e extrato de publicação no DOU 

Declaração simplificada e extrato de publicação no DOU

 

Recebimento de doação para o Instituto de Ginecologia (IG) para enfrentamento da COVID-19

Declaração simplificada de materiais hospitalares - Parte I

Declaração simplificada de materiais hospitalares - Parte II

Declaração simplificada de materiais hospitalares - Parte III

Publicação da doação no DOU

Declaração simplificada de recebimento de endoscópio rígido

Publicação da doação no DOU

 

Recebimento de doação para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCCF) para enfrentamento da Covid-19

Termo de doação de recebimento de bens móveis e/ou serviços nº 01/2021

Publicação da doação no DOU

Termo de doação e recebimento de bens móveis e serviços nº 02/2021

Publicação da doação no DOU

Declaração simplificada de recebimento por doação de bens móveis

Publicação no DOU

 

Recebimento de doação para a UFRJ de quaisquer outros materiais e/ou serviços

Extrato de doação - DOU

Termo de Doação nº 01/2022 e Extrato DOU

 

Recebimento de doação para a UFRJ de veículo automotor

Termo de doação

 

Recebimento de doação para a biblioteca da UFRJ

Declaração simplificada de recebimento por doação de material bibliográfico

 

Modelos e Formulários

Classificação e avaliação de bens 

Contrato de doação com encargos - Aplicável nas hipóteses de doação que contenham quaisquer tipos de encargos

Declaração simplificada - Declaração firmada pelo doador, sendo aplicável somente na hipótese de as doações corresponderem a valor inferior aos estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ficha cadastral SISUFRJ

Formulário para retirada de bens do depósito

Termo de responsabilidade provisório

Parecer de classificação e avaliação de bens móveis

Portaria comissão de desfazimento

Portaria para designação de agente patrimonial

RMMBP 

Solicitação de retirada de bens inservíveis

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Termo de autorização de saída

Termo de doação - Aplicável em todas as hipóteses de doação sem encargos

Termo de descarte

Termo de solicitação de bens 

 

Descarte de resíduos

Lista de contratos e/ou cooperativas para descarte de resíduos (recicláveis, inertes, extraordinários, de serviços de saúde e químicos)

 

 

Perguntas frequentes

 

 

Chefe: Diego Camargo Falcão

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone: (21) 3938-0260

 

Substituto Eventual: Luã Braga de Oliveira

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Telefone: (21) 3938-0260

 

- Equipe:

Ana Beatriz Galdino Silva da Costa

Diego Camargo Falcão

Egildo Petrungaro

Frederico Moraes Penha

Hilem Moisés de Souza Rodrigues

João Paulo Gibson Nunes

Leonardo Jamir Rocha dos Santos

Luã Braga de Oliveira

 

 

 

 

 

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